ICS2: o que é e como o afeta ao importar da China

Se importa da China, é provável que o seu transitário lhe tenha falado do ICS2. É um sistema da União Europeia que afeta a forma como as suas remessas são declaradas mesmo antes de chegarem e que pode bloquear a sua mercadoria se os dados não estiverem corretos.

Explicamos o que é, para que serve e, sobretudo, o que deve fazer como importador.

O que é o ICS2

O ICS2 (Import Control System 2) é o sistema aduaneiro de segurança e proteção da União Europeia. Obriga a declarar informação sobre a mercadoria antes da sua chegada —e em alguns casos antes da carga— através da Declaração Sumária de Entrada (ENS), para que as alfândegas avaliem os riscos de segurança antes de a remessa entrar na UE.

Para que serve

O seu objetivo não é arrecadar, mas a segurança: permite às alfândegas detetar antecipadamente possíveis riscos (mercadorias perigosas, ilícitas, etc.). Substitui e amplia o antigo ICS, exigindo mais dados e com maior antecedência.

A quem afeta

A obrigação de apresentar a ENS recai sobre quem transporta a mercadoria: companhias aéreas, marítimas, empresas de courier e transitários. Como importador não apresenta a ENS, mas deve fornecer dados precisos para que o transportador a possa declarar corretamente.

O que lhe convém ter pronto

• Uma descrição precisa da mercadoria: descrições vagas como 'gifts' ou 'parts' provocam rejeições.
• O código pautal (HS) de pelo menos 6 dígitos.
• Dados completos de remetente e destinatário, incluindo o seu número EORI.

A implementação por fases

O ICS2 foi implementado em várias fases (releases 1, 2 e 3), abrangendo progressivamente as remessas postais e de courier, o transporte aéreo e, por último, o marítimo e terrestre. Cada fase ampliou os modos de transporte e os operadores obrigados.

O que acontece se os dados estiverem incorretos

Uma ENS incompleta ou com descrições imprecisas pode provocar a rejeição da remessa, atrasos ou que a mercadoria nem sequer seja embarcada. Por isso a qualidade dos dados que fornece ao fornecedor e ao transportador é decisiva.

Como a R'S WARE o ajuda

Garantimos que a descrição, a classificação e os dados da sua mercadoria (incluindo o EORI) sejam corretos e completos desde a origem, para que a ENS seja apresentada bem e a sua remessa não seja bloqueada pelo ICS2.