Impostos por importar da China: direitos e IVA

Quando importa da China, ao preço do produto e do transporte há que somar os impostos liquidados na alfândega. Entendê-los bem é a diferença entre calcular a sua margem com precisão ou levar um susto ao receber a liquidação.

Neste guia explicamos os dois impostos principais —direito e IVA—, como se calculam passo a passo e que outras rubricas podem surgir.

O direito de importação

O direito (ou direito aduaneiro) incide sobre a entrada de mercadoria na União Europeia. A sua taxa depende da classificação do produto na pauta aduaneira comum, identificada pelo código TARIC. Varia muito: há produtos a 0% e outros acima de 12%. Por isso classificar corretamente a mercadoria é fundamental: um código errado pode fazê-lo pagar a mais ou cometer uma infração.

O IVA de importação

Além do direito, liquida-se o IVA de importação. Em Espanha a taxa geral é de 21% (com taxas reduzidas para certos produtos). O importante é a base: não é apenas o valor da mercadoria, mas o valor aduaneiro mais o direito mais os custos de transporte e seguro até à fronteira da UE.

Como se calcula, passo a passo

• Valor aduaneiro: valor da mercadoria (fatura) + frete + seguro até à UE.
• Direito = valor aduaneiro × taxa pautal (segundo TARIC).
• Base do IVA = valor aduaneiro + direito.
• IVA = base × 21% (ou a taxa aplicável).

Um exemplo numérico

Mercadoria de 5.000 €, frete e seguro 800 €, direito de 4%: o valor aduaneiro é 5.800 €; o direito, 232 €; a base do IVA, 6.032 €; e o IVA a 21%, 1.266,72 €. No total, 1.498,72 € de impostos aduaneiros sobre uma mercadoria de 5.000 €.

O IVA é um custo real?

Para uma empresa com atividade, o IVA de importação é dedutível: a médio prazo não é um custo, mas um adiantamento de tesouraria. O direito, em contrapartida, é um custo que não se recupera. Para particulares, ambos são custo final.

Outras rubricas que podem surgir

Alguns produtos chineses têm direitos antidumping (sobretaxas para evitar a concorrência desleal, frequentes em bicicletas, painéis solares ou parafusaria) ou impostos especiais. Convém verificar antes de comprar, porque podem disparar o custo final.

Como a R'S WARE o ajuda

Classificamos corretamente a sua mercadoria, calculamos os impostos antes de comprar e, com a modalidade DDP, damos-lhe um preço fechado com direitos e impostos incluídos para que não haja surpresas na liquidação.