O que é o despacho aduaneiro e como funciona?

Toda a mercadoria que entra na União Europeia a partir da China tem de passar pelo despacho aduaneiro. É um trâmite obrigatório e, quando mal gerido, a causa mais frequente de atrasos e custos extra.

Neste guia explicamos o que é o despacho aduaneiro, as suas fases e que documentação precisa para que a sua importação flua sem bloqueios.

O que é o despacho aduaneiro

O despacho aduaneiro (ou despacho de importação) é o conjunto de trâmites pelos quais a alfândega autoriza a entrada da mercadoria no território da UE, após verificar que cumpre a normativa e que foram liquidados os tributos correspondentes. Formaliza-se através de uma declaração aduaneira, o DAU (Documento Administrativo Único).

As fases do despacho

• Apresentação da mercadoria e da declaração (DAU) à alfândega.
• Verificação documental: classificação, valor, origem e normativa do produto.
• Possível inspeção física ou documental (circuito vermelho, laranja ou verde).
• Liquidação e pagamento de direitos e IVA.
• Autorização de saída: a alfândega autoriza a saída e a mercadoria fica à livre disposição.

Quem faz o despacho

O habitual é que um representante aduaneiro (despachante ou transitário) apresente a declaração em seu nome. Para importar precisa, além disso, de um número EORI, o identificador de operador económico que a UE exige a quem realiza operações aduaneiras.

Documentação que precisa

• Fatura comercial e packing list.
• Documento de transporte (Bill of Lading marítimo ou Air Waybill aéreo).
• Certificado de origem, se aplicável.
• Documentação do produto (marcação CE, certificados) quando a normativa o exija.

O despacho segundo o Incoterm

Quem trata do despacho de importação depende do Incoterm acordado. Em FOB ou CIF gere-o você (ou o seu agente) no destino; em DDP assume-o o fornecedor, que entrega a mercadoria já despachada à sua porta.

Como a R'S WARE o ajuda

Coordenamos o despacho com despachantes, preparamos e revemos a documentação e, com a modalidade DDP, entregamos a mercadoria já despachada no seu armazém, sem que tenha de se ocupar dos trâmites.